Mês da Reforma - A Paz de Augsburgo

Após o início da primeira Dieta de Augsburgo em 1530, concernente a Reforma Protestante e da divisão da Igreja, onde os luteranos apresentaram a Confissão de Augsburgo (o documento com suas crenças), que foi rejeitada pelo imperador Carlos V, o que acabou levando a anos de guerra, 25 anos depois (1555) foi iniciada outra reunião da Dieta de Augsburgo, onde no seu encerramento os líderes assinaram a Paz de Augsburgo, i.e., o tratado que legalizou o luteranismo e encerrou aquela fase da guerra.

Mas o que realmente foi essa Paz de Augsburgo?

A Paz de Augsburgo foi um tratado assinado em 25 de setembro de 1555 entre o imperador do Sacro Império Romano-Germânico, Carlos V (representado nas negociações por seu irmão, Fernando I), e a Liga de Esmalcalda, que era uma aliança militar de príncipes protestantes. Este acordo encerrou oficialmente a primeira grande fase de conflitos armados gerados pela Reforma Protestante.

Aqui estão os pontos fundamentais do tratado:

• O princípio de Cuius regio, eius religio: A expressão em latim significa "de quem é a região, dele é a religião". Isso deu a cada príncipe do Sacro Império o direito de escolher qual seria a religião oficial do seu próprio território — Catolicismo ou Luteranismo.
• Direito de emigração: Caso a religião escolhida pelo governante não fosse a mesma de um súdito, esse súdito tinha o direito de vender suas propriedades e se mudar pacificamente para um território onde a sua fé fosse a oficial.
• Reconhecimento legal do Luteranismo: O tratado aceitou a divisão da cristandade ocidental, dando status legal aos luteranos e reconhecendo que a unificação religiosa total do império sob o catolicismo não era mais possível.

A Situação do Calvinismo após o Tratado

A grande limitação da Paz de Augsburgo foi reconhecer apenas católicos e luteranos. O impacto dessa exclusão para o Calvinismo (e outros grupos como os anabatistas) foi profundo e desestabilizador para a Europa:

• Ilegalidade e Risco Constante: Na época do tratado, o Calvinismo estava ganhando muita força, mas seus seguidores dentro do Sacro Império continuaram sendo considerados hereges perante a lei. Eles não tinham proteção, direito de culto público ou garantias jurídicas.
• O "Limbo" Político dos Príncipes: Pouco tempo após o acordo, governantes importantes começaram a se converter ao Calvinismo, como foi o caso de Frederico III, Eleitor do Palatinado, em 1559. Como o tratado não previa essa opção, os territórios calvinistas passaram a operar em um vazio legal. Eles desafiavam o imperador católico (que, após a abdicação de Carlos V, passou a ser Fernando I e seus sucessores) e geravam atrito com os príncipes luteranos, que muitas vezes viam os calvinistas como radicais e não queriam estender a eles as proteções de Augsburgo.
• A "Segunda Reforma": Apesar da falta de amparo legal, a doutrina reformada de João Calvino continuou a se expandir vigorosamente pela Alemanha (um processo que os historiadores chamam de "Segunda Reforma"). Essa expansão forçada "às margens da lei" criou uma perigosa panela de pressão política e religiosa. Cidades e líderes calvinistas começaram a formar alianças defensivas próprias, dividindo ainda mais o bloco protestante.
• O Estopim para a Guerra: A ausência de mecanismos legais para tolerar o Calvinismo e resolver as disputas de poder envolvendo seus líderes foi uma das causas centrais da Guerra dos Trinta Anos (1618–1648), um dos conflitos mais sangrentos e devastadores da história europeia.

A Resolução Tardia

O Calvinismo só conseguiu garantir o mesmo reconhecimento legal, os mesmos direitos e a mesma proteção que o Luteranismo quase um século depois, ou seja, 93 anos depois. Isso ocorreu com a assinatura da Paz de Vestfália, em 1648, que finalmente expandiu o princípio de Cuius regio, eius religio para incluir a fé calvinista.

FONTE: Pesquisa na internet

Títulos similares: Paz de Augsburgo, Dieta de Augsburgo, Paz de Vestfália, Guerra dos Trinta Anos, Calvinismo, Reforma Protestante, Reforma...